Política de privacidade

Introdução

Na presente Política de Privacidade, poderá encontrar toda a informação necessária sobre o modo como o Paiaki trata os dados pessoais dos seus utilizadores. O Paiaki desenha as relações com os seus utilizadores num quadro exigente de lealdade e transparência, sendo para nós fundamental que as nossas relações assentem numa base sólida e duradoura, baseadas na confiança. Trabalhamos continuamente para garantir que a sua privacidade não é violada, e que os seus dados, conosco, estão seguros.

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento do dados pessoais que partilha conosco é a KUMBUNET, Lda, empresa angolana com sede na Urbanização Nova Vida, Rua 181, Casa 6024, Luanda, Angola, com o número único de identificação fiscal e pessoa colectiva 5000151238.

O Paiaki trata os seus dados de acordo com as leis de protecção de dados e privacidade em vigor. Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, o Paiaki é o “responsável pelo tratamento de dados”.

O que são dados pessoais? Que informação pessoal recolhemos e tratamos?

“Dados pessoais” são informações que permitam identificá-lo, diretamente (como será o caso do seu nome) ou indiretamente (como por exemplo um número de identificação fiscal ou outro dado apresentado sob um pseudónimo). Dados pessoais incluem informações como o endereço de correio electrónico, moradas pessoais, números de telemóvel, nomes de utilizador, fotografias de perfis, preferências pessoais e hábitos de compra, conteúdos gerados pelos utilizadores, informação financeira e informação sobre bem-estar. Pode também incluir identificadores numéricos únicos como o endereço IP do computador ou o endereço do aparelho móvel MAC, bem como cookies.

Quando usa nossos serviços, recolhemos os seus dados pessoais. Esta página tem como objetivo informar que dados recolhemos, com que finalidade, e como os tratamos.

O que são cookies e como os usamos?

Quando utiliza os nossos serviços, usamos “cookies” e tecnologias similares como scripts de navegação para armazenar dados no seu dispositivo. Cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no seu dispositivo e que podem ser acedidos pelos nossos serviços.

É através das cookies que acedemos à informação sobre as suas definições e sobre o seu dispositivo; usamos as cookies para o identificar quando nos visita. Pode activar ou desactivar as cookies e fazer escolhas no seu browser: Chrome, Firefox, Internet Explorer, Safari, Safari para iPhone ou iPad, Edge.

O Paiaki tem cookies próprias e cookies instaladas por terceiros. As cookies próprias cumprem as seguintes finalidades:

(i) técnicas, isto é, são utilizadas para fins relacionados com a prestação dos serviços e para permitir ou melhorar a navegação no Paiaki, ou para memorizar pesquisas. Estas cookies são essenciais para garantir que a nossa plataforma funciona corretamente.

(ii) analíticas, para recolher informações estatísticas sobre o uso dos serviços pelos utilizadores (por exemplo, número de visitantes, páginas visitadas). Usamos estas cookies para analisar o tráfego nas nossas páginas anonimamente, sem armazenar dados pessoais.

Os principais objetivos das cookies instalados por terceiros são:

(i) analíticas: para recolher informações estatísticas sobre o uso dos serviços pelos utilizadores (por exemplo, número de visitantes, páginas visitadas). Usamos estas cookies para analisar o tráfego nas nossas páginas anonimamente, sem armazenar dados pessoais - AT INTERNET; Google Analytics

(ii) Publicidade personalizada: através destas cookies, propomos-lhe anúncios de acordo com suas preferências, hábitos ou escolhas de consumo - Google; Impresa.

O fornecimento de dados é obrigatório?

O Paiaki solicita dados com carácter obrigatório e facultativo. O fornecimento de dados pessoais é obrigatório quando o seu tratamento é necessário e fundamental para garantir a prestação de serviços prestados pelo Paiaki; a sua recusa torna impossível a prestação do serviço. É opcional quando a sua recusa não tem consequências negativas sobre a prestação do serviço oferecido no site www.paiaki.com e aplicações que lhe estão associadas.

Motores de pesquisa

A informação relacionada com os anúncios colocados no Paiaki estarão visíveis nas pesquisas realizadas no motor de pesquisa interno e poderão ser disponibilizadas para motores de pesquisa de terceiros, pois a indexação do conteúdo por motores de terceiros é permitida.

Caso a página relacionada com o anúncio já tenha sido removida pelo Paiaki, é possível que a cópia em cache permaneça nos resultados da pesquisa por alguns dias.

Os resultados da pesquisa não são geridos pelo Paiaki, mas o utilizador pode sinalizar a remoção da página e solicitar a atualização da cópia em cache diretamente ao motor de pesquisa de terceiros.

Exercício dos direitos por parte dos titulares dos dados pessoais

A qualquer momento, o utilizador poderá:

Solicitar o acesso à informação — o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta — o titular dos dados pessoais tem direito a que o Paiaki, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Paiaki o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou

Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.

Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Paiaki a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Paiaki verificar a sua exatidão;

O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

O Paiaki já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais — o titular dos dados, 1) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Paiaki; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou 3) definição de perfis; pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Como e por quanto tempo seus dados serão preservados?

O Paiaki apenas conserva dados pessoais durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. Em determinados casos a conservação dos dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser. A retenção de dados pessoais poderá ocorrer em suporte digital, mas também, em situações residuais, em papel.

No caso de utilizadores inactivos, os anúncios e o conteúdo gerado pelo utilizador serão retidos por 36 meses por motivos de segurança, prevenção e moderação de conteúdo e/ou conduta contrária às condições do serviço e às regras editoriais do Paiaki, a fim de garantir uma melhor qualidade do mesmo e para poder colaborar, quando necessário, com as Autoridades Competentes.

Para fins de análise orientada ao desenvolvimento e melhoria do serviço, os dados pessoais do utilizador poderão estar sujeitos ao mesmo período de retenção de 36 meses.

Para fins de marketing direto e perfis, mantemos seus dados por um período máximo de 36 meses.

Faturas, documentos contábeis e dados de transação são armazenados por 11 anos sob a lei (incluindo obrigações fiscais).

No caso do exercício do direito ao esquecimento através de pedido de cancelamento expressos os dados pessoais tratados pelos dados, lembramos que estes dados serão armazenados de forma protegida e com acesso limitado, apenas para fins de verificação e repressão do crime, por um período não superior a 18 meses, a contar da data do pedido, findo o qual serão subsequentemente eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Medidas técnicas e organizativas, e segurança da informação

A segurança da informação e a proteção de dados pessoais é uma prioridade para o CustoJusto. Implementamos, e asseguramos a manutenção, de meios de proteção adequados, para que os nossos procedimentos internos para a segurança dos dados pessoais estejam em conformidade com a regulamentação em vigor.

Desenvolvemos ainda os esforços necessários para assegurar que as entidades terceiras que connosco colaboram sob contrato, na qualidade de parceiras ou prestadoras de serviços, garantem uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso.

Limitamos o acesso a dados pessoais a funcionários específicos, e apenas quando o seu contacto com tais dados pessoais se justifica, no âmbito das suas funções.

Tomamos as medidas necessárias para garantir o tratamento seguro dos dados pessoais. Em especial, tomamos medidas cautelares para proteger os dados pessoais contra perdas ou abusos, e usamos procedimentos de segurança para evitar acessos não autorizados a esses dados pessoais.

Todos os dados pessoais que recolhemos são armazenados em servidores que oferecem garantias de segurança.

Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos.

 

Última actualização: 25 de Setembro de 2022