Política de Devolução e Reembolso

O Paiaki é uma plataforma de classificados online que permite a particulares e empresas publicar anúncios de produtos, serviços e outros bens para encontrar potenciais compradores.

O Paiaki não é, em regra, o vendedor dos produtos anunciados na plataforma. As compras e vendas são realizadas diretamente entre o comprador e o anunciante, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

1. Devoluções de produtos

As condições de devolução de um produto dependem do anunciante, do tipo de produto adquirido e das condições acordadas entre o comprador e o vendedor no momento da compra.

Antes de concluir uma compra, recomendamos que o comprador confirme com o anunciante:

  • O estado e as condições do produto;

  • A existência de garantia;

  • As condições de devolução ou troca;

  • O prazo para solicitar uma devolução;

  • As condições de reembolso;

  • Os custos relacionados com transporte ou devolução.

Quando o vendedor oferecer uma política própria de devolução, essa política deverá ser comunicada ao comprador antes ou no momento da conclusão da transação.

2. Produtos com defeito ou diferentes do anunciado

Caso o produto recebido apresente defeitos, não corresponda à descrição do anúncio ou seja significativamente diferente das condições apresentadas pelo anunciante, o comprador deverá contactar diretamente o vendedor para procurar uma solução.

Dependendo do caso, a solução poderá incluir:

  • Troca do produto;

  • Reparação;

  • Devolução do produto;

  • Reembolso total ou parcial;

  • Outra solução acordada entre comprador e vendedor.

O Paiaki poderá analisar denúncias relacionadas com anúncios que violem as regras da plataforma e tomar medidas sobre a conta ou anúncio quando houver evidências de violação.

3. Reembolsos

O Paiaki não processa nem garante o reembolso de transações realizadas diretamente entre compradores e vendedores.

Quando o pagamento tiver sido realizado diretamente ao anunciante, qualquer reembolso deverá ser solicitado ao próprio vendedor, de acordo com as condições da transação e a legislação aplicável.

Quando uma transação for processada por um serviço de pagamento integrado ou por uma modalidade em que o Paiaki seja responsável pelo processamento do pagamento, poderão aplicar-se condições específicas de reembolso apresentadas durante o processo de pagamento.

4. Serviços

Para serviços anunciados no Paiaki, as condições de cancelamento, devolução ou reembolso devem ser acordadas entre o cliente e o prestador do serviço antes da contratação.

Serviços que já tenham sido integralmente prestados poderão não ser elegíveis para devolução, dependendo das condições acordadas e da legislação aplicável.

5. Produtos digitais

Produtos digitais, conteúdos ou serviços entregues imediatamente após o pagamento podem estar sujeitos a condições específicas de cancelamento e reembolso.

Quando aplicável, as condições serão apresentadas ao comprador antes da conclusão da compra.

6. Como solicitar uma devolução

Para solicitar uma devolução ou reembolso de uma compra realizada através de um anunciante do Paiaki, o comprador deve primeiro contactar diretamente o vendedor utilizando os meios de contacto disponibilizados no anúncio.

Recomendamos que o comprador mantenha:

  • Comprovativo de pagamento;

  • Conversas com o vendedor;

  • Fotografias ou vídeos do produto, quando relevantes;

  • Cópia ou referência do anúncio;

  • Outros documentos relacionados com a transação.

7. Problemas com anúncios ou vendedores

Se o comprador suspeitar de fraude, publicidade enganosa, produto falsificado, informação falsa ou qualquer outra violação das regras do Paiaki, poderá denunciar o anúncio através das ferramentas de denúncia disponíveis na plataforma.

O Paiaki poderá investigar a denúncia e, quando necessário, remover o anúncio, limitar a sua visibilidade ou tomar outras medidas previstas nas regras da plataforma.

8. Responsabilidade pelas transações

O Paiaki disponibiliza a plataforma para facilitar o contacto entre compradores e vendedores. Salvo quando expressamente indicado, o Paiaki não é o vendedor dos produtos publicados pelos utilizadores e não participa diretamente na negociação, entrega ou conclusão da transação.

Por isso, as condições de devolução, troca, garantia e reembolso devem ser verificadas com o anunciante antes da compra.

9. Contacto

Para questões relacionadas com esta política, problemas com anúncios ou denúncias, os utilizadores podem contactar o Paiaki através dos canais de suporte disponibilizados na plataforma.